Exemplo prático 2 do cálculo da sobretaxa

# Exemplo 2


§  Informação Fiscal:

2 Titulares | Casados | 1 Dependente
Vencimento Titular 1 = 800 € | Vencimento Titular 2 = 900 € | Rendimento Mensal do Agregado = 1700 €

§  Recibo de subsídio de Natal 2011 do Titular 1 – Miguel Almeida Pires:

RECIBO DE SUBSÍDIO DE NATAL 2011


Nome: Miguel Almeida Pires



Descrição
Abonos
Descontos
Subsídio Natal

800,00 €

Taxa Social Única
11,00%

88,00 €
I.R.S.
5,00%

40,00 €
Sobretaxa IRS


93,00 €

Total:
800,00 €
221,00 €



Total Líquido:
579,00 €

§  Cálculo auxiliar da retenção em 2011 do Titular 1 – Miguel Almeida Pires:

(+) Subsídio de Natal bruto
800,00 €
(-) Segurança Social (Taxa Social Única)
-88,00 €
(-) I.R.S. sobre subsídio de Natal
-40,00 €
A = Total Líquido do Recibo SN (Se não existisse sobretaxa)
672,00 €
(-) RMMG
-485,00 €
B = Valor base para retenção na fonte da sobretaxa
187,00 €
 = A - (RMMG)
C = Retenção (= 50% do valor base de retenção)
93,00 €
 = 50% x B (arredondado ao euro inferior)
D = Total Líquido do Recibo SN efectivo em 2011
579,00 €
 = A - C

§  Recibo de subsídio de Natal 2011 do Titular 2 – Maria Antunes Pires:

RECIBO DE SUBSÍDIO DE NATAL 2011


Nome: Maria Antunes Pires



Descrição
Abonos
Descontos
Subsídio Natal

900,00 €

Taxa Social Única
11,00%

99,00 €
I.R.S.
6,00%

54,00 €
Sobretaxa IRS


131,00 €

Total:
900,00 €
284,00 €



Total Líquido:
616,00 €

§  Cálculo auxiliar da retenção em 2011 do Titular 2 – Maria Antunes Pires:

(+) Subsídio de Natal bruto
900,00 €
(-) Segurança Social (Taxa Social Única)
-99,00 €
(-) I.R.S. sobre subsídio de Natal
-54,00 €
A = Total Líquido do Recibo SN (Se não existisse sobretaxa)
747,00 €
(-) RMMG
-485,00 €
B = Valor base para retenção na fonte da sobretaxa
262,00 €
 = A - (RMMG)
C = Retenção (= 50% do valor base de retenção)
131,00 €
 = 50% x B (arredondado ao euro inferior)
D = Total Líquido do Recibo SN efectivo em 2011
616,00 €
 = A - C


§  Em 2012 no momento da liquidação de IRS - Mod.3 de IRS do Agregado Familiar:

(+) Rendimento anual bruto (do agregado):
23.800,00 €
 = Rendimento anual do agregado
(-) Deduções específicas (art. n.º 25 CIRS)
-7.244,12 €
 = (72% x 12 x RMMG) x 2 Suj.Passivos
A = Rendimento colectável de IRS
16.555,88 €
(-) Valor RMMG anual (dos 2 Suj.Passivos)
-13.580,00 €
 = (485 € x 14 Meses) x 2 Suj.Passivos
B = Rendimento colectável para efeitos de sobretaxa
2.975,88 €
 = A - RMMG anual
(-) Dedução à colecta pelos dependentes
-12,13 €
 = (2,5% x RMMG) x 1 Dependente
Sobretaxa devida a final (do agregado)
92,03 €
 = B * 3,5% - Ded.dependentes
(-) Retenção da sobretaxa já efectuada em 2011
-224,00 €
 = Valor retido nos sub.Natal em 2011
Valor REEMBOLSADO de sobretaxa em 2012
-131,97 €

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